Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão supe...

GAB

A

DECRETO Nº 99.274/1990

Art. 4º O CONAMA compõe-se de:

I - Plenário;  

II - (Revogado pelo Decreto nº 9.806, de 2019)

III - Comitê de Integração de Políticas Ambientais;  

IV - Câmaras Técnicas;

V - Grupos de Trabalho; e  

VI - Grupos Assessores.

PORTARIA Nº 630/2019 DO CONAMA (REGIMENTO INTERNO)

Art. 4º O Plenário, órgão superior de deliberação do Conama reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada três meses, no Distrito Federal e, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo seu presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos dois terços dos seus membros.