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Q2564555
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Especialidade: Engenharia |
Q2564555 Direito Ambiental

Julgue o item seguinte à luz da Resolução CONAMA n.º 001/1986.


As despesas e os custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental são de responsabilidade conjunta do proponente do projeto e dos órgãos ambientais competentes e(ou) dos órgãos setoriais do SISNAMA.

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