Considere a seguinte situação: Em 2023 um contribuinte bras...
Em 2023 um contribuinte brasileiro recebeu R$ 150.000 em salários durante o ano. Teve um ganho de capital não realizado de R$ 10.000 em ações que ainda possui. Obteve também R$ 5.000 em juros de investimento. Sabe-se também que esse contribuinte mora em casa própria, mas o aluguel anual estimado seria de R$ 24.000.
Se o gasto de consumo desse contribuinte foi de R$ 80.000, considerando o conceito de renda tributável de Haig-Simons, o valor da renda tributável desse contribuinte em 2023 foi de
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Questão complicada, mas de acordo com Haig simons, a renda deveria abranger rendimentos psíquicos ou imateriais, que se traduzem na economia que seu titular obtém ao se utilizar de bens e serviços próprios. Ou seja, os ganhos de capital ainda que não realizados de 10.000 e o aluguel da própria casa seria um rendimento tributável aos olhos desse autor. Essa doutrina denomina como renda imputada e nesse caso o conceito de renda imputada estaria ligada aos benefícios auferidos pelos proprietários em razão do uso de seus próprios bens ou da prestação de serviços para si mesmo.
De acordo com artigo do conjur "No Reino Unido, houve até 1963 tributação sobre a renda imputada relativa aos imóveis próprios. Por sua vez, a tributação sobre o valor locatícios dos bens ocupados pelo proprietário permanece existindo na Itália e na Espanha pelo montante que seria equivalente ao que o proprietário receberia caso alugasse para um terceiro"
fonte: https://www.conjur.com.br/2021-jan-27/direto-carf-carf-analisa-irpf-cessao-gratuita-imoveis/
Questão nada a ver com nada.
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