Se o idoso não tiver condições econômicas de prover seu próp...

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Q852750

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2017 - DPE-AL - Defensor Público |

Q852750 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Se o idoso não tiver condições econômicas de prover seu próprio sustento, os alimentos serão

providos pelo poder público, desde que o idoso tenha mais de setenta anos.

divididos entre os parentes, respeitada a ordem legal.

prestados subsidiariamente pelos netos, se houver.

prestados solidariamente, podendo o idoso optar entre os prestadores.

obtidos mediante transação, desde que homologada por um juiz.

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