“A”, médico de hospital público federal, com pena de seu ir...

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Q3104461
Direito Penal Crimes contra a fé pública , Falsidade de atestado médico ,
Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3104461 Direito Penal
“A”, médico de hospital público federal, com pena de seu irmão “B”, empregado de empresa privada que passa por difícil situação financeira, emite em seu favor, atestado médico falso. “B”, para evitar o desconto salarial pelas faltas que cometera, apresenta a seu empregador o dito atestado emitido por “A”, que contém timbre da unidade hospitalar. “B” responderá pela(s) pena(s) cominada(s) a um delito. Assinale a alternativa que apresenta este delito.
Alternativas

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 Falsidade de atestado médico

      CP Art. 302 - Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso:

       Pena - detenção, de um mês a um ano.

       Parágrafo único - Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.

Gabarito: D

Engraçado que quem falsificou foi A e não B, B apenas usou. Então B deveria incorrer em Uso de Documento Falso.

"Lembra Bitencourt que se o médico é funcionário público, o crime será o do art. 301 (Tratado de Direito Penal, vol. 4, p. 341)". Código Penal para Concursos, 12ª edição, p. 837, Rogério Sanches.

TALVEZ NÃO EXISTA GABARITO.

oxe

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