No que se refere às normas processuais fundamentais no Códig...

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Q960412 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere às normas processuais fundamentais no Código de Processo Civil, julgue o item subsequente.


A exigência da consulta prévia como corolário do contraditório substancial é relativizada em tutela provisória apenas na modalidade de urgência, eis que há risco justificador do diferimento da oitiva.

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