De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), é passível d...

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Q852784

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2017 - DPE-AL - Defensor Público |

Q852784 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), é passível de estabilização a tutela

cautelar de urgência requerida em caráter antecedente, mediante a negociação expressa entre as partes.

antecipada concedida em caráter antecedente, se da decisão houver interposição de recurso por assistente simples e o réu não se manifestar.

cautelar concedida em caráter antecedente, se da decisão não houver interposição de recurso cabível.

antecipada de urgência requerida em caráter antecedente, mediante negociação expressa entre as partes.

provisória concedida em caráter incidental, se da decisão não houver interposição tempestiva de recurso.

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