É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, à luz do dispo...
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!!! Questão desatualizada !!!
O gabarito diz "a", mas a "e" está errada também, pois a EC-53 de 2006 mudou a redação do inciso do inciso XXV do art. 7º da CF que hoje é o seguinte:
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
E, para não deixar em branco, a letra "a" está errada, pois o seguro desemprego é devido no caso de desemprego involuntário. Vide art. 7º:
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
A questão pede a opção que não se aplica aos trabalhadores urbanos e rurais, "art. 7º da Constituição Federal, salvo" e pelo ano da prova (2005) só poderia ser a letra A.
A questão está desatualizada, mas o gabarito oficial está correto.
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