Considere as afirmativas relacionadas a Lei complementar nº...
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Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Técnico em Agrimensura |
Q3027831
Direito Urbanístico
Considere as afirmativas relacionadas a Lei
complementar nº 049, de 16/08/2012 que institui o plano
diretor de desenvolvimento municipal do município de
Itapiranga, apresentadas a seguir. Registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__) Política de desenvolvimento ambiental tem como objetivo o controle da qualidade da água.
(__) Política de desenvolvimento ambiental tem como objetivo implantar programas de gestão dos resíduos sólidos urbanos.
(__) O proprietário urbano público ou privado poderá conceder a outrem o direito de utilização do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:
(__) Política de desenvolvimento ambiental tem como objetivo o controle da qualidade da água.
(__) Política de desenvolvimento ambiental tem como objetivo implantar programas de gestão dos resíduos sólidos urbanos.
(__) O proprietário urbano público ou privado poderá conceder a outrem o direito de utilização do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:
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