No cálculo da pena, o Juiz deve considerar, sucessivamente, ...

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Q456491

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456491 Direito Penal

No cálculo da pena, o Juiz deve considerar, sucessivamente, se presentes no caso concreto,

o crime continuado, os antecedentes do acusado e o fato de ser menor de 21 anos.

a circunstância de ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social, o arrependimento posterior e o comportamento da vítima.

a reparação do dano antes do julgamento, a tentativa e os motivos do crime.

as consequências do crime, a confissão espontânea e o arrependimento posterior.

o concurso formal, a reincidência e a culpabilidade do agente.

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