De acordo com a Constituição Federal, trata-se de um direito...

Questões de assuntos semelhantes

• Além de ser garantida pela Constituição Federal, a livre associação profissional ou sindical conta, em determinadas situações, com a garantia de...
• Referente a direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
• Em relação aos direitos sociais disciplinados pela CF, assinale a opção correta.
• É um direito constitucional do trabalhador doméstico:
• A Constituição de 1988 caracteriza-se por uma orientação geral no sentido da descentralização das políticas sociais, tais como educação, saúde,...