A LDB e o ECA são duas leis fundamentais para a educação e ...

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Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Ituiutaba - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de Ituiutaba - MG - PEB II - Educação Infantil e Anos Iniciais de Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) |

Q2498857 Pedagogia

A LDB e o ECA são duas leis fundamentais para a educação e proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Ambas as leis têm como objetivo garantir, o direito à educação e proteção para todas as crianças e adolescentes.
Nesse sentido, para que a aplicação dessas leis sejam amplamente efetivas na sociedade em todas as esferas e níveis é preciso que:

o governo federal aja de forma isolada investindo na execução de programas sociais que garantam a aplicação da LDB e do ECA nos Estados e Municípios.

essas leis sejam amplamente discutidas nas universidades durante a formação dos professores, pois é dever somente do Estado proteger as crianças e adolescentes.

haja uma articulação conjunta entre os governos federal, estaduais e municipais, mobilizando entidades públicas, privadas e famílias para garantir os direitos das crianças e adolescentes.

entidades como as escolas e o conselho tutelar sejam os responsáveis por serem os guardiões dos direitos das crianças e se preciso afastem crianças vítimas de abusos da família.

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