De acordo com a Constituição Federal como agente normativo ...

Com base no mesmo assunto

Q884829

Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Advogado Júnior |

Q884829 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este, para o setor público,

determinante

preferencial

cumulativo

indicativo

eletivo

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

É correto afirmar que proposta de reforma tributária que consista de emenda constitucional voltada à transferência à União das competências...
O artigo 163-A da Carta Magna de 1988, incluído pela Emenda Constitucional 108, de 2020, afirma que a União, os Estados, o Distrito Federal e os...
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 127, determina que são...
De acordo com o art. 150, considere as afirmações abaixo sobre as limitações ao poder de tributar. I - É vedado à União, aos Estados e aos...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Compete aos estados e ao Distrito...

Provas relacionadas

CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Engenheiro Júnior - Engenharia de Produção
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 2: Advocacia
CESGRANRIO - 2006 - Transpetro - Técnico de Manutenção
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 11: Comunicador Social - Publicidade e Propaganda

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

De acordo com a Constituição Federal como agente normativo ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas