Assinale a alternativa correta conforme a Nova Lei de Licita...

a) Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. (CERTO, conforme art. 6º, inciso XXXIX)

b) A modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é a concorrência. (ERRADO)

• É o pregão!
• Art. 6º, inciso XLI: "pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

c) Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior retorno econômico. (ERRADO)

• A quem oferecer o maior lance!
• Art. 6º, inciso XL: "leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;"

d) O procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital e destinado à análise das condições de habilitação dos interessados ou do objeto denomina-se diálogo competitivo. (ERRADO)

• Denomina-se pré-qualificação!
• Art. 6º, inciso XLIV: "pré-qualificação: procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto;"

e) A tomada de preço é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. (ERRADO)

• Não existe Tomada de Preços na Nova Lei de Licitações!
• O disposto na alternativa trata-se da modalidade concorrência, conforme Art. 6º, inciso XXXVIII: "concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia [...]"

GABARITO: A)

Gab: Letra A

• A) GABARITO: Art. XXXIX da NLC;
• B) ERRADO: O certo é PREGÃO - Art. 6°, XLI;
• C) ERRADO: É a quem oferecer o MAIOR LANCE - Art. 6°, XL;
• D) ERRADO: O certo é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO - Art. 6°, XLIV da NLC;
• E) ERRADO: Apesar de NÃO ter a tomada de preços na NLC, o conceito apresentado é da CONCORRÊNCIA.

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Gab. A

L. 14.133/21

MODALIDADES DE LICITAÇÃO [art. 6, XXXVIII e ss]

CONCORRÊNCIA → contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

              - Menor preço

              - Melhor técnica ou conteúdo artístico

              - Técnica e preço

              - Maior retorno econômico

              - Maior desconto

CONCURSO → escolha de trabalho técnico, científico ou artístico

              - Melhor técnica ou conteúdo artístico

              - Concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor

LEILÃO → Alienação de bens imóveis ou móveis inservíveis ou legalmente apreendido

              - Maior lance

PREGÃO → Aquisição de bens e serviços comuns

              - Obrigatório

- Menor preço

              - Maior desconto

DIÁLOGO COMPETITIVO → Contratação de obras, serviços e compras

              - Diálogo prévio com licitantes

              - Critérios objetivos

              - Desenvolver uma ou mais alternativas

              - Proposta final apresentada após o encerramento dos diálogos

ATENÇÃO: Com a nova lei, não há mais previsão das modalidades de tomada de preços e convite

sobre a letra C: Como diz o prof Herbert Almeida, entenda que leilão e maior lance formam um casal inseparável e fiel.

O maior lance é critério de julgamento exclusivo do LEILÃO.

Lembre-se sempre: MAIOR LANCE é critério de julgamento EXCLUSIVO do LEILÃO.