Nos termos da Constituição Federal, o dever do Estado com a...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto à Seguridade Social, é correto afirmar que:
• Sobre a disciplina constitucional da ordem social, assinale a opção incorreta:
• Acerca da Ordem Social e da Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta:
• A educação é um direito mencionado em diversos dispositivos da Constituição, podendo-se destacar a menção deste como um direito...
• A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros...