Em tema de Direitos Políticos é CORRETO afirmar que

Com base no mesmo assunto

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Provas: FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Enfermagem | FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Edificações | FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Eletricidade e Telecomunicações | FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Higiene Dental | FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Mecânica |

Q2740689 Direito Constitucional

não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar, os conscritos.

são elegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

a idade mínima para concorrer ao cargo de Prefeito é de dezoito anos.

o alistamento e o voto são obrigatórios para maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

para concorrer a outros cargos o Presidente da República deve renunciar ao respectivo mandato até trinta dias antes do pleito.

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