De acordo com a Lei 8.069/90/Estatuto da Criança e do Adolescentes, a criança e o adolescente têm direito à
educação, assegurando

Question

De acordo com a Lei 8.069/90/Estatuto da Criança e do Adolescentes, a criança e o adolescente têm direito à
educação, assegurando  Alternativa A: aos pais ou responsáveis o direito de conhecer o processo pedagógico bem como participar das definições das propostas
educacionais. Ou Alternativa B: acesso à escola pública e gratuita em local determinado pelo órgão público. Ou Alternativa C: condições de acesso e permanência na escola de acordo com o comportamento apresentado pelo estudante. Ou Alternativa D: o dever de participar de clube esportivo e agremiações de lazer. Ou Alternativa E: frequência escolar flexível sem a necessária justificativa.

Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - UPE · Accepted Answer

Alternativa [A] aos pais ou responsáveis o direito de conhecer o processo pedagógico bem como participar das definições das propostas
educacionais.

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De acordo com a Lei 8.069/90/Estatuto da Criança e do Adoles...

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