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Q3060262 Pedagogia
Associe cada artigo da Lei nº 9.394/96 com sua respectiva diretriz ou princípio, correspondendo a segunda coluna de acordo com a primeira:

1º Coluna
1. Artigo 2º.
2. Artigo 4º.
3. Artigo 32º.
4. Artigo 26º.

2º Coluna
A.  Define a educação como um direito de todos e um dever do Estado, da família e da sociedade.
B.  Estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental e gratuito para todas as crianças e jovens.
C. Trata da educação especial e da garantia de acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais.
D. Define os princípios da educação brasileira, incluindo a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Marque a alternativa correta:
Alternativas

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Alternativa correta: D - 1 - D, 2 - A, 3 - C, 4 - B.

Tema central da questão: Esta questão foca na compreensão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9.394/96, que estabelece as normas gerais da educação no Brasil. Ela é essencial para qualquer profissional que pretende atuar na área da educação, pois define direitos, deveres e princípios fundamentais para a gestão e funcionamento do sistema educacional.

Justificativa da alternativa correta:

1 - Artigo 2º: A alternativa correta é D, que menciona "Define os princípios da educação brasileira, incluindo a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola." O Artigo 2º da LDB estabelece os princípios fundamentais que orientam a educação nacional, como igualdade de acesso e permanência na escola.

2 - Artigo 4º: A alternativa correta é A, que cita "Define a educação como um direito de todos e um dever do Estado, da família e da sociedade." O Artigo 4º destaca que a educação é um dever compartilhado, garantindo o acesso universal.

3 - Artigo 32º: A alternativa correta é C, que trata de "Trata da educação especial e da garantia de acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais." Este artigo aborda especificamente a organização do ensino fundamental e as garantias para alunos com necessidades especiais.

4 - Artigo 26º: A alternativa correta é B, que estabelece "A obrigatoriedade do ensino fundamental e gratuito para todas as crianças e jovens." Este artigo reforça o compromisso com a educação básica obrigatória e gratuita.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Incorreta, pois associa o Artigo 1º ao ensino fundamental, quando na verdade se refere aos princípios gerais da educação.

Alternativa B: Erra ao associar o Artigo 4º com a educação especial, que é abordada no Artigo 32º.

Alternativa C: Confunde o Artigo 1º com a educação especial, o que não condiz com o conteúdo da lei.

Estratégia para interpretação: Para questões de legislação, é vital conhecer bem os artigos e suas diretrizes. Uma boa prática é ler e reler a lei, associando cada artigo aos seus princípios e objetivos, além de realizar exercícios de associação como este.

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