O direito à vida figura no rol dos Direitos e Garantias fun...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3175825 Direito Constitucional
O direito à vida figura no rol dos Direitos e Garantias fundamentais e é condição básica para a existência de demais direitos. Nos termos do texto constitucional, é previsto que:
Alternativas