De acordo com a lei orgânica do município de Tucuruí – PA, c...

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Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Professor Nível Superior - Educação Física |

Q2646697 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com a lei orgânica do município de Tucuruí – PA, compõem como integrantes do Sistema de Ensino Municipal, exceto:

A rede de escolas mantidas pelo Poder Público Municipal.

As escolas de iniciativa privada.

As escolas de iniciativa privada, pertencentes ao tipo de ensino ministrado por uma Secretaria Particular de Educação, criadas e autorizadas antes da instituição do Sistema de Ensino Município.

Escolas da rede pública estadual e que, por força de convênio ou qualquer outro instrumento, tenham passado à gestão municipal

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