De acordo com a lei orgânica do município de Tucuruí – PA, c...

A rede de escolas mantidas pelo Poder Público Municipal.

As escolas de iniciativa privada.

As escolas de iniciativa privada, pertencentes ao tipo de ensino ministrado por uma Secretaria Particular de Educação, criadas e autorizadas antes da instituição do Sistema de Ensino Município.

Escolas da rede pública estadual e que, por força de convênio ou qualquer outro instrumento, tenham passado à gestão municipal