Em sentido amplo, receita pública consiste no recolhimento ...
O pagamento pelo contribuinte do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) corresponde ao estágio de lançamento da receita orçamentária classificada na espécie receita tributária.
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Gabarito comentado
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O pagamento pelo contribuinte do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) corresponde ao estágio de ARRECADAÇÃO (não é lançamento) da receita orçamentária classificada na espécie IMPOSTOS (quanto à classificação, a receita tributária é classificada na origem).
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
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Comentários
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Errado
PLAR
Arrecadação - A arrecadação corresponde ao momento em que o contribuinte comparece ao banco e efetua o pagamento da obrigação.
O pagamento pelo contribuinte do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) corresponde ao estágio de lançamento ( recolhimento ) da receita orçamentária classificada na espécie receita tributária.
ERRADO
Art. 53 da Lei nº 4.320/64 - O lançamento da receita é ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
Lembrar - Fases da receita:
- Previsão
- Lançamento
- Arrecadação
- Recolhimento
PRELAR
P- PREvisão
L - Lançamento
A - Arrecadação
R - Recolhimento (nessa fase que o dinheiro entra no tesouro do ente)
ITEM ERRADO.
A narrativa concerne ao conceito da fase da receita chamada de RECOLHIMENTO. (e não lançamento que é a etapa anterior a esta).
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