Segundo a Lei n.º 8.112/1990, além do vencimento, poderão s...

Exige-se conhecimento acerca das vantagens devidas ao servidor no contexto da Lei 8.112/90.  

Alternativa “a": incorreta. De modo diverso ao contido nessa alternativa, o art. 49, §1º, da Lei 8.112/90 estatui que “As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito”.

Alternativa “b": incorreta. O art. 49, §2º, da Lei 8.112/90 estabelece que “As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei”. Como se vê, as gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.

Alternativa “c": incorreta. O art. 49, §2º, da Lei 8.112/90 estabelece que “As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei”.

Alternativa “d": correta. “As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito” (art. 49, §1º, Lei 8.112/90).

Alternativa “e": incorreta. O art. 49, §2º, da Lei 8.112/90 menciona que “As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei”.

GABARITO: D.

GAB D, INDENIZAÇÕES NÃO SE INCORPORAM