O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar a...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Agrolândia - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Artes
|
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Ciências |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Educação Infantil |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Geografia |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Matemática |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Ensino Fundamental - Séries Iniciais |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Profissional de Educação Física II |
Q3194932
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
Responda à questão com base no Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Agrolândia.
O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar
as responsabilidades do servidor por infração praticada no
exercício de suas atribuições, ou que tenha relação mediata
com as atribuições do cargo em que se encontre investido. O
processo disciplinar se desenvolve em determinadas fases.
Qual fase se configura com a publicação do ato que constituir a
comissão?