A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de c...

A alternativa correta é a B, que afirma que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo, o qual estabelece o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

Para entender por que essa alternativa está correta, precisamos nos aprofundar um pouco sobre o que é a BNCC. A Base Nacional Comum Curricular é um documento de caráter normativo porque tem força de norma, ou seja, é um referencial obrigatório para todas as escolas e redes de ensino do território nacional. Ela foi estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e atualizada pela reforma do Ensino Médio, Lei nº 13.415/2017.

A BNCC define competências e habilidades que os estudantes devem desenvolver em cada etapa da Educação Básica, que compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. O objetivo é garantir uma formação comum e alinhar as expectativas de aprendizagem, promovendo a equidade e a qualidade na educação em todo o país.

Importante ressaltar que a BNCC não se aplica à Educação Superior, o que elimina as alternativas A e D. Além disso, não é um documento consultivo, mas sim normativo, portanto a alternativa C também não é a correta. E a BNCC se destina a todos os alunos, independentemente de frequentarem escolas públicas ou privadas, o que torna a alternativa E incorreta.

Assim, a alternativa B é a correta pois reflete exatamente o propósito e o escopo de aplicação da BNCC, direcionando-se à Educação Básica e possuindo caráter normativo de observância obrigatória pelas instituições de ensino.