De acordo com o Decreto nº 9.057 que regulamenta o art. 80 d...

Gabarito: C - F, F, V, F.

A questão aborda o tema da educação a distância (EaD) e as suas possibilidades de aplicação nos diferentes níveis de ensino, conforme regulamentado pelo Decreto nº 9.057, que regulamenta o artigo 80 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). É preciso conhecer as nuances da legislação que tratam das modalidades de educação a distância e suas particularidades. Vamos detalhar cada uma das afirmativas:

1ª afirmativa: "Os ensinos fundamental e médio poderão ser oferecidos a distância para o cidadão que está impedido, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial." Esta afirmativa é Falsa. O Decreto nº 9.057/2017 permite que o ensino fundamental e médio seja oferecido na modalidade a distância para alunos que sejam privados de liberdade ou que se encontrem em situação de hospitalização ou home care, não apenas por motivos de saúde como sugere a proposição.

2ª afirmativa: "A educação a distância é uma modalidade exclusiva do ensino superior." Esta afirmativa é Falsa. A educação a distância não é exclusiva do ensino superior. Como já mencionado, ela pode ser aplicada em outros níveis de ensino, como o ensino fundamental e médio em casos específicos, além de ser amplamente utilizada na educação profissional e no ensino superior.

3ª afirmativa: "Na educação a distância deverá estar previsto a obrigatoriedade de momentos presenciais para as avaliações dos estudantes." Esta afirmativa é Verdadeira. O Decreto nº 9.057/2017 estabelece que na oferta de cursos a distância, a instituição deverá prever avaliações presenciais. Embora a maior parte do curso possa ocorrer de forma remota, a verificação do aprendizado geralmente requer momentos presenciais.

4ª afirmativa: "A modalidade de ensino, educação profissional técnica de nível médio, não poderá ser oferecida a distância." Esta afirmativa é Falsa. A educação profissional técnica de nível médio pode, sim, ser oferecida na modalidade a distância, observadas as normas específicas e condições que garantam a qualidade de ensino.

Tendo isso em vista, a sequência correta é F, F, V, F, o que corresponde à alternativa C.

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 8º Compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, no âmbito da unidade federativa, autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância nos seguintes níveis e modalidades:

I - ensino fundamental, nos termos do § 4º do art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;

II - ensino médio, nos termos do § 11 do art. 36 da Lei nº 9.394, de 1996;

III - educação profissional técnica de nível médio;

IV - educação de jovens e adultos; e

V - educação especial.

Gabarito: C

A primeira afirmativa está errada porque é so o ensino fundamental.

Art. 9º A oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, previstas no

§ 4º doart. 32 da Lei nº 9.394, de 1996

, se refere a pessoas que:

I - estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial;