Considera-se Área de Preservação Permanente, segundo o Códi...

Gabarito: Letra B.

Fundamento:

Art. 4ª VI - as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;

L u m o s 

Gabarito B 

Art. 4o  Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei:

VI - as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;

VII - os manguezais, em toda a sua extensão

XI - em veredas, a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de 50 (cinquenta) metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado.  

Resolução 303/2002 CONAMA (ainda vigente até onde sei). Art. 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área situada:
IX - nas restingas:
a) em faixa mínima de trezentos metros, medidos a partir da linha de preamar máxima;
b) em qualquer localização ou extensão, quando recoberta por vegetação com função fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues;

Destacando, assim, os erros:

A) as restingas, em toda a sua extensão. ❌

B) as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues. ✅

C) os manguezais, nas áreas alagadas. ❌

D) os manguezais, como fixadores de dunas ou quando estabilizadores de vegetação marítima. ❌

E) as veredas, em faixa marginal com largura mínima de 100 metros, a partir do espaço de cursos d’água naturais. ❌

Muito tristes estas questões de decoreba...

A meu ver poderia haver dúvidas entre a alternativa B e D, que inverteram os termos ( dica: alternativas com conteúdo oposto, grande chance de ser uma das 2).

Mas só lembrar que a restinga é aquela vegetação arbustiva/herbácea, alongada pela areia da praia que vai se adentrando no terreno. Assim ela fixa as dunas e estabiliza os mangues.

O foda é que as restingas são fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, é só não desmatar a flora que ela tem essa função.