Relativamente à necessidade de contraprestação pelo Estado, ...

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Q1914838

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |

Q1914838 Direito Tributário

Relativamente à necessidade de contraprestação pelo Estado, os tributos podem ser classificados em vinculados e não vinculados.
Os tributos não vinculados incluem

o IPVA, a contribuição previdenciária e as taxas.

as taxas, a contribuição de melhoria e as contribuições especiais.

as contribuições especiais, o IPTU e a contribuição de melhoria.

o imposto de renda, o IPVA e o IPTU.

a contribuição de iluminação pública, o imposto de renda e o empréstimo compulsório.

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