Qual o dever do sujeito passivo da obrigação tributária:

Questões de assuntos semelhantes

• A sociedade empresária ABC Ltda. foi autuada pelo Fisco do Estado Z apenas pelo descumprimento de uma determinada obrigação tributária acessória,...
• Considerando-se a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que João
• Determinada pessoa física adquire de outra um estabelecimento comercial e segue na exploração de suas atividades, cessando ao ...
• Nos termos previstos pelo Código Tributário Nacional, cabe a responsabilização pessoal de sócios de pessoa jurídica por débitos ...
• Acerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.