Compõem toda a Justiça Eleitoral os seguintes órgãos, confo...

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Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q950173 Direito Constitucional
Compõem toda a Justiça Eleitoral os seguintes órgãos, conforme a Constituição Federal:
Alternativas

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A questão exige o conhecimento acerca da estruturação da Justiça Eleitoral, um ramo especializado do Judiciário. Deve ser destacado o fato de que a questão requer a análise sob a ótica da Constituição Federal, evidenciando a importância da leitura atenta das normas constitucionais.

O artigo 118 da CRFB elenca os órgãos da Justiça Eleitoral: I - o Tribunal Superior Eleitoral; II - os Tribunais Regionais Eleitorais; III - os Juízes Eleitorais; e IV - as Juntas Eleitorais.

Passemos a analisar as alternativas.

A alternativa "A" está incorreta, pois não fez menção às Juntas Eleitorais. Ainda que os elementos indicados no item em análise estejam corretos, a construção redacional demonstra que a intenção foi de restringir a composição da Justiça Eleitoral apenas aos ali aduzidos.

A alternativa "B" está incorreta, pois o STF não faz parte da Justiça Eleitoral, especialmente porque tem a incumbência de julgar eventuais recursos contra decisões do TSE. Frise-se que o STF é o órgão de cúpula do Judiciário brasileiro.

A alternativa "C" está incorreta, pois o STF não faz parte da Justiça Eleitoral, especialmente porque tem a incumbência de julgar eventuais recursos contra decisões do TSE. Frise-se que o STF é o órgão de cúpula do Judiciário brasileiro.

A alternativa "D" está incorreta, pois o STF e o STJ não fazem parte da Justiça Eleitoral. No caso do STJ, ele também é um tribunal superior como o TSE. Acerca do STF, ele tem a incumbência de julgar eventuais recursos contra decisões do TSE e, somado a isso, é o órgão de cúpula do Judiciário brasileiro.

A alternativa "E" está correta, pois se coaduna ao disposto no artigo 118 da CRFB, que elenca os órgãos da Justiça Eleitoral: I - o Tribunal Superior Eleitoral; II - os Tribunais Regionais Eleitorais; III - os Juízes Eleitorais; e IV - as Juntas Eleitorais.

Gabarito: Letra "E".

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LETRA E

Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:

I - o Tribunal Superior Eleitoral;

II - os Tribunais Regionais Eleitorais;

III - os Juízes Eleitorais;

IV - as Juntas Eleitorais.

LETRA E

RESUMINHO...

ÓRGÃOS DA JUSTIÇA FEDERAL:

- TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS

- JUÍZES FEDERAIS

ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: 

- TST

- TRT

- JUÍZES DO TRABALHO.

ÓRGÃOS DA JUSTIÇA MILITAR:

- STM

- TRIBUNAIS E JUÍZES MILITARES.

ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL

- TSE

- TRE

- JUÍZES ELEITORAIS

- JUNTAS ELEITORAIS.

BONS ESTUDOS!!!!

Justiça eleitoral = TSE; TRE; Juízes eleitorais e a juntas eleitorais

Parece errado, mas juízes eleitorais é órgão, grava isso!

Justiça eleitoral: tse , tre, juízes, juntas.

GABARITO:E

 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

 

DOS TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS


 Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:

 

I - o Tribunal Superior Eleitoral; [GABARITO]

 

II - os Tribunais Regionais Eleitorais; [GABARITO]

 

III - os Juízes Eleitorais; [GABARITO]

 

IV - as Juntas Eleitorais. [GABARITO]

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