O fragmento abaixo faz referência a uma das regras às quais ...

O tema central da questão é o princípio da especificação, também conhecido como princípio da discriminação, que é uma das regras fundamentais do orçamento público. Esse princípio destaca a importância de detalhar as despesas do orçamento, evitando autorizações globais e permitindo uma análise mais clara e precisa.

Para resolver questões sobre princípios orçamentários, é necessário entender como cada princípio contribui para a transparência e a eficiência do processo orçamentário. No caso da questão, o foco está em como o orçamento deve ser apresentado de forma detalhada, classificando despesas para facilitar o entendimento e controle por parte dos cidadãos e das instituições.

Alternativa Correta: B - Especificação ou discriminação.

Justificativa: O princípio da especificação garante que as despesas sejam detalhadas, permitindo que as informações orçamentárias sejam compreensíveis e acessíveis. O fragmento do texto menciona a necessidade de detalhamento das despesas e a publicação de orientações que incluem classificações detalhadas, como funções e programas, o que se alinha perfeitamente com esse princípio.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Exclusividade: Este princípio trata de que cada lei orçamentária deve conter apenas dispositivos relativos ao orçamento, sem incluir outros assuntos. Não é o foco do fragmento apresentado.

C - Equilíbrio: Refere-se à necessidade de que as receitas e as despesas do orçamento sejam compatíveis, visando à sustentabilidade fiscal. Não está relacionado com o detalhamento das despesas.

D - Clareza: Envolve a linguagem e a forma de apresentação do orçamento para que sejam facilmente compreensíveis, mas não exige o detalhamento das despesas como especificado no princípio da especificação.

E - Exatidão: Refere-se à precisão dos dados orçamentários, garantindo que as estimativas sejam realistas. Não aborda o nível de detalhamento das despesas.

Compreender esses princípios é crucial para interpretar corretamente as questões sobre orçamento público em concursos. Foco no princípio da especificação quando a questão mencionar detalhamento e classificação das despesas.

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