Em sede de análise de direitos constitucionalmente assegurad...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando os direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. 
• Acerca dos direitos sociais, julgue o item.A proibição de retrocesso aos direitos sociais é princípio segundo o qual não seria possível extinguir...
• Dentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção coletiva, estão
• Julgue as assertivas a seguir sobre o tema da Política Social no Brasil: I- De fato, a Constituição de 1988 lançou as bases para uma expressiva...
• A respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. É vedada a criação de mais de uma organização sindical representativa ...