Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca...

Vamos analisar a questão sobre os direitos sociais, conforme a Constituição Federal de 1988. O tema central é a participação dos trabalhadores em colegiados de órgãos públicos onde seus interesses são discutidos. A resposta correta para esta questão é a alternativa E - errado.

De acordo com o artigo 10 da Constituição Federal de 1988, é assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação. Portanto, afirmar que é vedada a participação dos trabalhadores é um erro. A Constituição, na verdade, garante essa participação como um direito social, reforçando a importância da representatividade dos trabalhadores nas decisões que afetam suas vidas profissionais.

Para entender melhor:

• Artigo 10: "É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação."

A interpretação correta envolve reconhecer que a Constituição não apenas permite, mas garante essa participação. Isso é um reflexo do compromisso da Constituição de 1988 com a democratização das relações de trabalho e a proteção dos direitos sociais.

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Gabarito: Errado.

Art. 10, CF:

É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Art. 10. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

ERRADO!

O artigo 10 da Constituição Federal de 1988 estabelece que é assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Cuidado, duas palavras chaves

Art. 10, CF:➡ (..) seus interesses PROFISSIONAIS ou PREVIDENCIÁRIO sejam objeto de discussão e deliberação

objetos:

• PROFISSIONAIS
• PREVIDENCIÁRIO

A questão diz que é assegurada a participação dos trabalhadores, e está correta.

Entretanto, preste atenção porque é assegurada também a participação dos empregadores.