De acordo com o texto constitucional, são direitos sociais ...

Na análise dos direitos sociais garantidos pela Constituição da República, é importante reconhecer que todos os itens listados refletem princípios e direitos assegurados na Carta Magna. No entanto, para responder corretamente à questão proposta, precisamos identificar o item que não se enquadra como um direito social garantido.

A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e a proteção do salário constituem de fato direitos dos trabalhadores assegurados pelo artigo 7º da Constituição Federal. A educação é reconhecida como um direito de todos e um dever do Estado, sendo essencial para o desenvolvimento humano e para a qualificação profissional. Da mesma forma, o direito à saúde é um pilar das políticas sociais, com enfoque na prevenção de doenças e no acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

Por outro lado, o direito ao lazer, embora seja um aspecto relevante para a qualidade de vida e esteja relacionado ao meio ambiente saudável, não é expressamente mencionado no texto constitucional como um direito social. O lazer é um direito que surge indiretamente das condições de trabalho e das políticas ambientais, mas não é garantido como um direito social na mesma medida que os demais itens. Portanto, a questão pode induzir ao erro ao considerar o direito ao lazer da mesma forma que os outros direitos explicitamente garantidos na Constituição.

Diante dessas informações, é importante destacar que o item correto do gabarito, que representa um direito social garantido pela Constituição da República, é a Alternativa A - Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa. Contudo, é válido ressaltar que o entendimento da questão pode ser considerado controverso e merece uma revisão mais aprofundada.

Meu Deus, até meu gato consegue ser mais criativo.
Art. 7, inc. IX e X, estão incluídos em "direito ao trabalho", e trabalho é um direito social.

Alternativa A correta.

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DILMAS SEM PTT 
assistência aos Desamparados (D)
infância (I)
lazer (L)
moradia (M)
alimentação (A)
saúde, segurança (S)
educação (E)maternidade (M)
previdência social (P)
trabalho (T) 
Transporte(T)

ART. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Mnemônico: P.S TEMS PLATA?

A) (gabarito) Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e (...)

PROPOSTA DE EMC 19 "PEC DA FELICIDADE":

Altera o art. 6º da CF para considerar os direitos ali previstos como direitos sociais essenciais à busca da felicidade.

não entendi.

a alternativa A também está dentro dos direitos sociais...