Leia a seguinte manchete: “Tortura de adolescentes em unida...

GABARITO C

A modalidade omissa da tortura (tortura-omissão) é também um crime inafiançável, contudo, diverso em outros pontos se comparado à modalidade de ação.

O crime de tortura é considerado equiparado a hediondo, mas na modalidade omissa não.

A pena para quem pratica a tortura é de reclusão, na tortura por omissão é de detenção.

* Advocacia Criminal e concursos públicos com quem já foi policial, aprovado em diversos concursos das carreiras policiais e para a polícia judicial: @brunopazmendes.adv (instagram).

Art. 1º Constitui crime de tortura:

[...]

Pena - reclusão, de dois a oito anos.

§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia

 Art. 33 - A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. A de detenção, em regime semi-aberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado

 a questão deveria ser anulada

UMA OBS: GAB.C

Tanto quem pratica o crime de tortura quanto quem acoberta por omissão estão sujeitos à inafiançabilidade

BIZU:

INAFIANÇÁVEIS & IMPRESCRITÍVEIS: "RAÇÃO" --> Racismo (+injúria/2023 - info 1036/STF) e Ação de grupos armados

 INAFIANÇÁVEIS & INSUSC. DE GRAÇA, ANISTIA e INDULTO: "3TH" --> Tráfico, Tortura, Terrorismo e Hediondos

BONS ESTUDOS!

“Art. 5º, XLIII, da CF/88 - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;”