Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena...
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Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-MG
Prova:
IBFC - 2018 - SEAP-MG - Agente de Segurança Penitenciário |
Q947810
Direito Penal
Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a
pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é
cometido: