Na iminência ou no caso de guerra externa é possível institu...

Com base no mesmo assunto

Q620421

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q620421 Direito Tributário

Na iminência ou no caso de guerra externa é possível instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos na Lei 5.172/66, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz. Referidos impostos são de competência:

Dos Estados.

De todos os entes de forma concorrente.

Dos Municípios.

Da União.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

À luz do que estabelece o Código Tributário Nacional (CTN) em relação às limitações da competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA....
De modo geral, com relação à competência tributária, pode-se afirmar:
A Constituição Federal atribui competência à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para instituir impostos, taxas e...
Considerando as disposições legais e constitucionais e a respeito de competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA:
À luz do disposto pela Constituição Federal de 1988, tratando da tributação e do orçamento, é CORRETO afirmar que a União, os Estados, o Distrito...

Provas relacionadas

IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Na iminência ou no caso de guerra externa é possível institu...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas