Ao se fazer a seguinte afirmação: “é um documento de caráte...

A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo para as redes de ensino e suas instituições públicas e privadas, referência obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Brasil. 

- **BNCC (Base Nacional Comum Curricular):** Define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos da Educação Básica no Brasil devem desenvolver. Estabelece as competências e habilidades que devem ser trabalhadas em cada etapa de ensino.

- **LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional):** É a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil. Define os princípios, objetivos, responsabilidades e organização do sistema educacional.

- **PNE (Plano Nacional de Educação):** Trata-se de um documento que estabelece metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no país ao longo de um período determinado, geralmente de 10 anos.

- **DCN (Diretrizes Curriculares Nacionais):** São normativas que orientam a elaboração dos currículos dos cursos de educação básica e superior no Brasil, indicando os princípios, fundamentos, procedimentos e critérios a serem observados.

- **PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais):** São referências para os currículos escolares, sugerindo conteúdos, metodologias e avaliações. Foram substituídos, em parte, pela BNCC.

- **Normativa:** Refere-se a qualquer norma ou regulamento estabelecido por uma autoridade competente. No contexto educacional, pode incluir diversas regulamentações e normas específicas para a gestão e prática pedagógica.

Cada um desses documentos desempenha um papel importante na estrutura e orientação do sistema educacional brasileiro.**Currículo:** Refere-se ao conjunto de experiências de aprendizagem planejadas e organizadas que os alunos passam durante seu tempo na escola. Isso inclui não apenas os conteúdos acadêmicos, mas também as atividades extracurriculares, métodos de ensino, avaliações e outras experiências que contribuem para o desenvolvimento integral do estudante. O currículo pode ser influenciado e orientado por documentos como a BNCC, as DCNs, e outros padrões educacionais, sendo adaptado às necessidades locais e características da comunidade escolar.

Alternativa correta: A - à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A Base Nacional Comum Curricular, conhecida pela sigla BNCC, é um documento de suma importância na educação brasileira, pois estabelece as aprendizagens essenciais que todos os estudantes têm o direito de adquirir ao longo de sua vida escolar na Educação Básica. Este documento é normativo, o que significa que ele serve como uma norma, um conjunto de regras e orientações a serem seguidas pelas instituições de ensino em todo o país.

O papel da BNCC é garantir uma formação comum e reduzir as desigualdades educacionais, ao mesmo tempo em que respeita a diversidade regional e cultural do Brasil. Ela é dividida em áreas de conhecimento e competências e habilidades que devem ser desenvolvidas pelos alunos de todas as etapas da Educação Básica, que compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

A alternativa A está correta porque a descrição fornecida na questão condiz perfeitamente com o propósito e a natureza da BNCC. O trecho "documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais" captura a essência da BNCC, enquanto as demais opções têm outras finalidades e características:

• A alternativa B, o Plano Nacional de Educação (PNE), é uma lei que define metas e estratégias para a educação no país por um período de 10 anos.
• A alternativa C, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN), são um conjunto de princípios e regras mais amplo que orientam a organização educacional em diferentes aspectos, mas sem especificar detalhadamente as aprendizagens essenciais.
• A alternativa D, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), são documentos anteriores à BNCC que também orientavam a educação, mas não com o mesmo caráter normativo e abrangência atual da BNCC.
• Por fim, a alternativa E, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é a lei que estabelece as diretrizes gerais para a educação nacional, mas não entra no nível de detalhamento das aprendizagens essenciais como a BNCC.

Portanto, ao revisar o papel e o escopo de cada um desses documentos, fica claro que a BNCC é o documento que melhor corresponde à descrição dada pela questão, justificando a escolha da alternativa A como correta.