De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda ...

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Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Sobral - CE Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: Prefeitura de Sobral - CE - 2019 - Prefeitura de Sobral - CE - Conselheiro Tutelar |

Q1278419 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada:

no máximo, a cada 2 (dois) meses.

no máximo, a cada 3 (três) meses.

no máximo, a cada 6 (seis) meses.

no máximo, a cada 9 (nove) meses.

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