É crime contra o patrimônio, em que somente se procede media...
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Gabarito comentado
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Gabarito do professor: (A)
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Alternativa "A", conforme o disposto no art 156 do CP.
Art. 156 CP - Furto de coisa comum:
§ 1 somente se procede mediante representação.
FRAUDE À EXECUÇÃO SOMENTE SE PROCEDE MEDIANTE QUEIXA
ART 179 CP
FURTO DE COISA COMUM - AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO
ALTERAÇÃO DE LIMITES - AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA - * Se a propriedade é particular, e não há emprego de violência, somente se procede mediante queixa
DANO SIMPLES - AÇÃO PENAL PRIVADA
FRAUDE A EXECUÇÃO - AÇÃO PENAL PRIVADA
GUTEMBERG MORAIS inverteu os tipos de ações para o Dano. De resto, ok.
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