Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - Até 3 anos de idade.
A questão aborda a estrutura da Educação Infantil conforme estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Para responder a esta questão, é preciso ter conhecimento sobre a divisão etária da Educação Infantil, que é a primeira etapa da educação básica, conforme a legislação educacional brasileira.
De acordo com a LDB, a Educação Infantil é destinada a crianças de até 5 anos de idade e se subdivide em duas partes:
- Creches: para crianças de até 3 anos de idade.
- Pré-escolas: para crianças de 4 a 5 anos de idade.
A questão pede especificamente sobre as creches, ou entidades equivalentes, que são oferecidas para crianças de até 3 anos de idade. Logo, a alternativa A é a correta, pois está em conformidade com o que é estipulado pela LDB.
O conhecimento desta divisão é fundamental para profissionais da educação e para aqueles que buscam aprovação em concursos públicos na área de Pedagogia, pois reflete a organização do sistema educacional brasileiro em suas etapas iniciais. Saber a faixa etária atendida por cada segmento da Educação Infantil é essencial para compreender as políticas educacionais, práticas pedagógicas e legislação pertinente ao atendimento das crianças nessa etapa de ensino.
Portanto, ao lembrar que a Educação Infantil é dividida em creches (até 3 anos) e pré-escolas (4 a 5 anos), podemos facilmente identificar que a alternativa A está correta para a questão proposta.
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Letra A
De acordo com a Lei:
A educação infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
CRECHES – ATÉ 3 ANOS
PRÉ-ESCOLAS – 4-5 ANOS
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