De acordo com o Art. 171 da Lei Complementar nº 79, de 11 d...

Questões de assuntos semelhantes

• Em qual situação não será permitido o parcelamento do solo, conforme a Lei Complementar nº 57, de 2008, do município de Marechal Cândido Rondon? 
• Segundo a Lei Orgânica de Marechal Cândido Rondon, são atribuições do Município, no âmbito do Sistema Único de Saúde, exceto:
• O código de obras de iniciativa privada e pública do município de Marechal Cândido Rondon concede o habite-se parcial de uma edificação em qual...
• Assinale a alternativa correta sobre o usucapião especial de imóvel urbano conforme o Plano Diretor do Município de Marechal Cândido Rondon.
• De acordo com a Lei Orgânica de Marechal Cândido Rondon, assinale a alternativa incorreta.