Segundo a Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

I – Ensino fundamental e médio.

II – Ensino superior.

I – Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

II – Educação superior.

I – Educação fundamental.

II – Ensino médio.

III – Educação superior.

I – Ensino fundamental.

II – Ensino médio.

III – Ensino superior.

IV – Ensino de pós-graduação.

I – Creches.

II – Pré-escola.

III – Ensino fundamental.

IV – Ensino médio.

V – Ensino superior.