A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um órgão mun...
I. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a agência da Organização das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres tenham acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.
II. De acordo com a Convenção nº 170 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a expressão “utilização de produtos químicos no trabalho” compreende toda atividade de trabalho que pode expor um trabalhador a um produto químico e abrange: a produção, o manuseio, o armazenamento e o transporte de produtos químicos, a eliminação e o tratamento dos resíduos de produtos químicos, a emissão de produtos químicos resultantes do trabalho, e a manutenção, a reparação e a limpeza de equipamentos e recipientes utilizados para armazenar produtos químicos.
III. Todos os produtos químicos deverão portar, em sua rotulação, uma marca que permita a sua identificação. Os produtos químicos perigosos deverão portar, ainda, etiquetas de fácil compreensão para os trabalhadores e que facilitem o acesso a informações essenciais sobre a classificação, os perigos que o produto químico oferece e sobre as precauções de segurança que devem ser observadas.
IV. Os trabalhadores ou seus representantes terão direito a apresentar propostas, receber informações e orientação e recorrer a instâncias apropriadas, a fim de assegurar a proteção contra riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho.
É CORRETO o que se afirma em:
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A alternativa E é a correta.
A questão aborda o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência da ONU que busca promover condições de trabalho dignas globalmente. Para resolver a questão, é necessário compreender as convenções da OIT e sua aplicação prática no ambiente de trabalho, especialmente em relação a segurança e saúde no trabalho.
Vamos analisar cada afirmativa:
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I. A descrição sobre o papel da OIT está correta. A OIT promove oportunidades de trabalho decente, segurando condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Portanto, a afirmativa I é verdadeira.
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II. A afirmativa referente à Convenção nº 170 da OIT está correta. Esta convenção trata sobre a segurança no uso de produtos químicos no trabalho, abrangendo todas as etapas desde a produção até a eliminação, envolvendo o manuseio, armazenamento e transporte, entre outros aspectos. Assim, a afirmativa II é verdadeira.
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III. Esta afirmativa está correta ao indicar que os produtos químicos precisam de rotulagem adequada. Os produtos perigosos devem ter etiquetas que sejam de fácil compreensão para os trabalhadores, facilitando o acesso a informações sobre classificação, perigos e precauções de segurança. A afirmativa III é verdadeira.
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IV. A afirmativa IV está correta ao assegurar que os trabalhadores têm o direito de participar na segurança do ambiente de trabalho, apresentando propostas e buscando orientação para mitigar riscos como contaminação do ar, ruído e vibrações. Portanto, a afirmativa IV é verdadeira.
Dado que todas as afirmativas de I a IV são verdadeiras, a alternativa E é a correta.
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