De acordo com o Código de Processo Civil, ambos os cônjuges ...

Questões de assuntos semelhantes

• Sem embargo das teorias sobre a natureza jurídica da ação monitória, pode-se afirmar que é procedimento no meio-termo, entre uma ação...
• Nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária:
• Há situações em que não se pode realizar a citação, salvo para evitar o perecimento do direito. A alternativa abaixo que NÃO se enquadra nessa...
• Dadas as proposições a seguir a respeito da disciplina dos atos processuais segundo o Código de Processo Civil, I. No processo civil, feita ...
• O ato processual da citação