Correrão em segredo de justiça os processos em que se apurar...
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Alternativa "B", conforme o disposto no art 230 do CP.
Letra - B, art 230 e 234-B do CP.
Item certo: B
Art. 234-B. Os processos em que se apuram crimes definidos neste Título (Título VI) correrão em segredo de justiça
Rufianismo (art. 230, CP) - está inserido no Capítulo V, Título VI
Segundo o art. 234-B:
“Os processos em que se apuram crimes definidos neste Titulo correrão em segredo de justiça.”
Importante salientar que sao 13 os crimes que compõem o Titulo VI, quais sejam:
Titulo VI – Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
1. Estupro (art. 213)
2. Violação Sexual mediante Fraude (art. 215)
3. Assedio Sexual (art.216-A)
4. Estupro de Vulnerável (art.217-A)
5. Satisfação de Lascívia mediante presença de Criança ou Adolescente (art. 218-B)
6. Favorecimento da Prostituição ou de outra forma de exploração sexual de Criança ou de Adolescente ou de Vulnerável (art. 218-B)
7. Mediação para servir a Lascívia de Outrem (art. 227)
8. Favorecimento da Prostituição ou outra forma de Exploração Sexual (art. 228)
9. Rufianismo (art. 230)
“Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça.”
10. Trafico Internacional de pessoa para fim de Exploração Sexual (art. 231)
11. Trafico Interno de pessoa para fim de Exploração Sexual (art. 231-A)
12. Ato Obsceno (art. 233)
13. Escrito ou objeto Obsceno (art. 234)
Com a edição da lei 12015/09 todos os crimes contra dignidade sexual correrão em segredo de justiça, por força do artigo 234-B
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