Sobre crime, é correto afirmar:

Vamos analisar a questão sobre crime e identificar a alternativa correta de acordo com o tema abordado.

Tema da questão: A questão trata da tipicidade, mais especificamente sobre o conceito de crime tentado. A tentativa de crime está descrita no Código Penal Brasileiro, no artigo 14, inciso II, que trata da execução que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Vamos agora analisar cada alternativa:

Alternativa A: "Diz-se crime tentado, quando, iniciada a execução, esta não se consuma por arrependimento do agente."

Esta alternativa está incorreta porque descreve uma situação de desistência voluntária, não de tentativa. A desistência voluntária ocorre quando o agente, por sua própria vontade, decide não prosseguir com a execução do crime, o que é diferente de circunstâncias alheias à sua vontade.

Alternativa B: "Caracteriza arrependimento posterior quando o agente voluntariamente desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza."

Esta alternativa está incorreta porque mistura conceitos. A descrição se refere à desistência voluntária e não ao arrependimento posterior. O arrependimento posterior ocorre quando o agente repara o dano após a consumação do crime, conforme previsto no artigo 16 do Código Penal.

Alternativa C: "Diz-se crime tentado, quando, iniciada a execução, esta não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente."

Esta é a alternativa correta. Corresponde precisamente ao conceito de tentativa, conforme estabelecido no artigo 14, inciso II do Código Penal. A tentativa ocorre quando o agente inicia a execução do crime, mas ele não se consuma por fatores fora de seu controle.

Exemplo prático: Um indivíduo tenta roubar uma loja, mas é impedido pela chegada da polícia antes de conseguir completar o ato. Essa situação ilustra um crime tentado, pois foi interrompido por circunstâncias externas.

Alternativa D: "Diz-se crime tentado, quando nele se reúnem quase todos os elementos de sua definição legal."

Esta alternativa está incorreta porque não descreve corretamente o conceito de tentativa. A tentativa não se refere à presença de elementos legais incompletos, mas à interrupção da execução por fatores externos ao controle do agente.

Para resolver questões como essa, é importante identificar as palavras-chave no enunciado e nas alternativas, como "circunstâncias alheias à vontade do agente", que são centrais para o conceito de tentativa.

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b) Caracteriza arrependimento posterior quando o agente voluntariamente desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza.

ERRADA.  Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

Arrependimento posterior

Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena seráreduzida de um a dois terços.

c) Diz-se crime tentado, quando, iniciada a execução, esta não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

d) Diz-se crime tentado, quando nele se reúnem quase todos os elementos de sua definição legal.

este conceito é o de crime consumado, logo:

Diz-se crime consumado, quando nele se reúnem quase todos os elementos de sua definição legal.

(C)

Outras que ajudam a responder:

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: Analista Legislativo - Advogado

O crime, em conformidade com o art. 14 do CP, é tentado quando, iniciada a execução,

a)o agente é preso em flagrante e, consumado, quando o resultado naturalístico previsto no tipo penal se realiza.

b)o agente é preso em flagrante e, consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

c)não se consuma por vontade do agente e, consumado, quando o resultado naturalístico previsto no tipo penal se realiza.

d) o agente desiste de prosseguir na execução e, consumado, quando o resultado naturalístico previsto no tipo penal se realiza.

e)não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente e, consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
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Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: Agente de Polícia

De acordo com o Código Penal, a execução iniciada de um crime, que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, caracteriza o(a)

a)arrependimento eficaz.

b)arrependimento posterior.

c)tentativa.

d)crime frustrado.

e)desistência voluntária.

A Diz-se crime tentado, quando, iniciada a execução, esta não se consuma por arrependimento do agente.

ERRADO ART 14, II CP

B Caracteriza arrependimento posterior quando o agente voluntariamente desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza.

ERRADO ART 16 CP Arrependimento posterior é quando a pessoa repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia ou queixa em crimes sem violência ou grava ameça

C Diz-se crime tentado, quando, iniciada a execução, esta não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

CORRETA ART 14, II CP

D Diz-se crime tentado, quando nele se reúnem quase todos os elementos de sua definição legal.

ERRADO ART 14, I. Esta definição é a definição de crime consumado.

GABARITO C

PMGO