Julgue o item que se segue. A BNCC compõe-se da política nac...

Alternativa correta: E - Errado.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define os conhecimentos essenciais que todos os alunos da Educação Básica devem desenvolver ao longo de sua trajetória escolar, estabelecendo competências e habilidades que devem ser garantidas nas escolas de todo o país. É importante compreender que a BNCC tem um foco específico nos conteúdos programáticos e nas competências e habilidades que devem ser trabalhadas nas escolas, estabelecendo o que os estudantes devem aprender em cada etapa da Educação Básica, que inclui a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

O que pode confundir na questão é a amplitude com que ela se refere à política nacional da Educação Básica. De fato, a BNCC é parte fundamental dessa política, mas não abarca aspectos como formação de docentes, avaliação de alunos ou oferta de infraestrutura educacional nos municípios de forma direta. Estas são áreas que são influenciadas por outras legislações e políticas públicas complementares à BNCC, como o Plano Nacional de Educação (PNE), diferentes resoluções e normativas do Conselho Nacional de Educação (CNE), entre outros.

Portanto, a afirmação está errada porque atribui à BNCC uma abrangência que ela não possui. A BNCC está focada nos aspectos curriculares e não trata diretamente de questões como formação docente, avaliação externa ou infraestrutura, que são aspectos gerenciados por políticas e ações específicas em âmbito federal, estadual e municipal.

Para resolver questões como essa, é vital ter um bom conhecimento da legislação educacional brasileira, incluindo documentos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE), as deliberações do Conselho Nacional de Educação (CNE), bem como a própria Base Nacional Comum Curricular. A leitura e o entendimento desses documentos fornecem a base para responder corretamente a perguntas referentes à estrutura e às políticas de Educação Básica no Brasil.

errado

A BNCC compõe-se da política nacional da Educação Básica, em âmbitos federal, estadual e municipal, referentes à formação dos docentes, à avaliação, elaboração de conteúdos programáticos e aos critérios para a oferta de infraestrutura educacional nos municípios.

A afirmação possui alguns equívocos na descrição do escopo e funções da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A BNCC é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais a que todos os alunos têm direito durante a Educação Básica no Brasil, em âmbito nacional. Ela estabelece competências e habilidades que devem ser desenvolvidas pelos estudantes ao longo das etapas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.

Entretanto, a BNCC não abrange diretamente aspectos como formação de docentes, avaliação em níveis específicos, elaboração de conteúdos programáticos além do que está em suas competências e habilidades, ou os critérios para oferta de infraestrutura educacional nos municípios. Esses aspectos são gerenciados por outras políticas e regulamentações educacionais em níveis federal, estadual e municipal, embora possam ser influenciados pelas diretrizes que a BNCC estabelece.

Portanto, a BNCC foca principalmente na definição do que os estudantes devem aprender, mas não engloba diretamente todas as áreas mencionadas na afirmação.