Considere que Ornélio, titular de média propriedade rural, r...

Art. 185. São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:

I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra;

II - a propriedade produtiva.

Complementando:  Se Ornélio herdou latifúndio passou a possuir outra propriedade, o que, segundo o texto constitucional, permitiu a desapropriação de sua média propriedade. Caso essa fosse produtiva isso impediria a desapropriação, só que a questão mandou levarmos em conta apenas os dados nela fornecidos, que por sua vez omitem essa informação.

Boa questão.

Qual é o erro da B?

O erro da "b" está em afirmar que a unidade federada pode desapropriar para fins de reforma agrária, quando apenas a União pode faze-lo.

resposta correta - C

CF, Art. 185. São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:

I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra;

II - a propriedade produtiva.

Parágrafo único. A lei garantirá tratamento especial à propriedade produtiva e fixará normas para o cumprimento dos requisitos relativos a sua função social.