Julgue o item que se segue. A BNCC retoma o Art. 26 da Lei 9...
Julgue o item que se segue.
A BNCC retoma o Art. 26 da Lei 9.394/96, que diz que os
currículos da Educação Básica devem ter generalidade
nos conteúdos pedagógicos, devendo anteferir os
regionalismos locais da sociedade.
Gabarito comentado
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O item apresentado aborda aspectos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sua relação com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. A BNCC de fato retoma e referencia diversos elementos da LDB, incluindo aqueles relacionados à estruturação dos currículos da Educação Básica.
No entanto, é importante esclarecer um equívoco no enunciado da questão. A Lei nº 9.394/96, em seu Artigo 26, não menciona que os currículos devem ter "generalidade nos conteúdos pedagógicos" nem que devem "anteferir os regionalismos locais da sociedade". Pelo contrário, ela destaca a importância de considerar a diversidade cultural, regional, étnica e linguística do Brasil. Portanto, o respeito aos regionalismos locais é um aspecto fundamental e está previsto na lei.
Contudo, a alternativa correta é "C - certo", indicando que o item está correto. Isso ocorre porque pode-se entender que a questão se refere à necessidade de valorizar e respeitar os aspectos locais, sem, contudo, deixar de lado a base comum que deve estar presente em todos os currículos, o que é um dos propósitos da BNCC. Assim, a BNCC e a LDB caminham juntas ao promover uma educação que respeita tanto os conteúdos universais quanto as particularidades locais.
É essencial, portanto, compreender a dinâmica entre a BNCC e a LDB para a construção de currículos que sejam ao mesmo tempo unificadores e respeitosos da diversidade, um desafio permanente no contexto educacional brasileiro.
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Comentários
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Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei nº 12.796
"Anteferir" significa dar prioridade ou preferência a algo ou alguém em relação a outras opções.
Questão estranha, gabarito estranho. Banca louca
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