Os versos adiante são a letra da canção Ela é Dançarina, que...
Ou: quando abro o guichê / É quando ela abaixa a cortina / Eu sou funcionário / Ela é dançarina / Abro o meu armário / Salta serpentina /
Nas questões de casal / Não se fala mal da rotina / Eu sou funcionário / Ela é dançarina / Quando caio morto
Ela empina /
Ou quando eu tchum no colchão / É quando ela tchan no cenário / Ela é dançarina / Eu sou funcionário / O seu planetário / Minha lamparina /
No ano dois mil e um / Se juntar algum / Eu peço uma licença / E a dançarina, enfim / Já me jurou / Que faz o show / Pra mim / Eu sou funcionário / Ela é dançarina / Ela é dançarina / Eu sou funcionário / Quando eu não salário / Ela, sim, propina /
No ano dois mil e um / Se juntar algum / Eu peço a Deus do céu uma licença / E a dançarina, enfim / Já me jurou / Que faz o show / Pra mim / O nosso amor...”
“O horário é que nunca combina”. o desencontro das vidas diurna (dele) e noturna (dela) nos remete aos padrões que regulam a jornada de trabalho. Assinale, adiante, a alternativa que reproduz corretamente o disposto na Lei n° 8.112/1990 relativamente ao tema.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C
A questão em análise aborda um ponto específico da Lei 8.112/1990, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos federais. O tema central é a jornada de trabalho desses servidores, um assunto relevante para o cotidiano de quem ocupa cargos públicos e para o entendimento de como a administração pública é organizada.
No contexto da questão, os versos da canção de Chico Buarque são utilizados para ilustrar o tema do desencontro de horários, algo que depende da regulação legal das jornadas de trabalho.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C está correta porque reproduz fielmente o que está disposto na Lei 8.112/1990. De acordo com o artigo 19 dessa lei, os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente. Essa é a norma que regula a jornada padrão dos servidores públicos, garantindo assim um equilíbrio entre a carga horária e as atribuições específicas de cada cargo.
Análise das alternativas incorretas:
- A: Esta alternativa está incorreta porque sugere que a jornada de trabalho é determinada pelas demandas do setor e do órgão, o que não é o caso segundo a Lei 8.112/1990.
- B: Embora esta alternativa tenha parte das informações corretas, ela menciona uma duração máxima semanal de quarenta e oito horas, que está errada diante da legislação, que estabelece quarenta horas.
- D: Essa alternativa também está errada, pois menciona um mínimo de quatro horas e um máximo de dez horas diárias, o que não condiz com o que está na legislação.
- E: Esta alternativa é equivocada ao afirmar que a jornada de trabalho é fixada em razão da distância entre moradia e local de trabalho, algo que não tem respaldo na legislação vigente.
Compreender o que a lei dispõe sobre a jornada de trabalho é fundamental para garantir o cumprimento das normas e para que os servidores possam planejar suas atividades profissionais e pessoais adequadamente.
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